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Bahia é o estado com o maior número de homicídios de mulheres




Em pleno mês que se comemora o Dia da Mulher a triste notícia é que a Bahia é o estado com o maior número de casos de violência contra a mulher. Os dados, foram publicados nesta quinta-feira (4), pela Rede de Observatórios da Segurança, onde apontou a Bahia como a primeira entre cinco estados brasileiros com maior número de casos de violência.



Os dados mostram ainda que a violência contra a mulher (incluindo os feminicídios) tem uma média de cinco casos por dia. Em 58% dos casos de feminicídio e em 66% dos casos de agressão sendo os responsáveis os companheiros das vítimas.



Na Bahia, o que chama atenção é o número de homicídios de mulheres, foram 111 casos contra 70 feminicídios. Os números de mulheres mortas podem ser maiores, devido a falta de notificação e autoria, os casos são registrados como homicídio, pois não consegue saber a motivação do crime.


Lei n° 13.104/15 alterou o art. 121 do Código Penal prevendo o feminicídio como qualificadora do crime de homicídio.
I - prevê o feminicídio como qualificador do crime de homicídio quando é praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino; II - considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolver: a) violência doméstica e familiar contra a mulher; b) ou menosprezo e discriminação contra a mulher; III - prevê causas de aumento da pena de 1/3 até a metade se o crime for praticado: a) durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; b) contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência; c) na presença de descendente ou ascendente da vítima; IV - considera-se crime hediondo.


A falta de transparência sobre os reais números da violência contra a mulher na Bahia só faz prejudicar o desenvolvimento de ações de políticas públicas para conter esse tipo de violência.



Violência contra gêneros

Os únicos estados que não registram na imprensa os dados da violência contra LGBTQI+ foram a Bahia e o Rio de Janeiro. Observatório diariamente coleta dados vinculados aos meios de comunicação, onde são fonte das pesquisas.



Um bom exemplo de subnotificação de crimes contra gays, lésbicas e travestis na Bahia, foi o caso de um travesti que depois de fazer um programa foi agredido pelo cliente no bairro da Pituba, em Salvador.



Após a agressão a vítima pediu socorro a policiais militares que passavam pelo local, onde foi encaminhado a Central de Flagrante, no Iguatemi, ao chegar a vítima por ser um homossexual nem se quer foi ouvida pelo delegado de plantão. O acusado por ser amigo da delegada-coordenadora foi liberado sem que fosse indiciado por lesão corporal.



Já a vítima foi submetida ao constrangimento por mais de seis horas sem que pudesse prestar queixa, para só depois ser liberada.



O caso foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP/BA), que representou os dois delegados junto a Corregedoria da Polícia Civil, que até então não responderam aos inúmeros ofícios solicitando apuração do caso.



Depois da denúncia feita ao MP a vítima saiu do país com medo de ser morta por circunstâncias misteriosas que ninguém nunca descobre.

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