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Cidadania portuguesa você pode ter direito e não sabe




Todos os anos milhares de brasileiros tentam e conseguem obter a cidadania portuguesa. Não à toa, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal é o país europeu que conta com o maior número de brasileiros: cerca de 200 mil. Entretanto, essa estatística poderia ser muito maior, de acordo com o advogado israelense Itay Mor, fundador do Clube do Passaporte, empresa com sede no Brasil especializada em processos para obtenção da cidadania portuguesa.

Segundo Mor, desde 2015 uma lei de Portugal permite que descendentes de judeus sefardistas (cristãos novos) obtenham a cidadania portuguesa. “O que muitos não sabem é que aproximadamente 30 milhões de brasileiros podem ter esse direito. Basta comprovar o parentesco através da árvore genealógica. Entretanto, não é tão fácil saber por onde começar a investigar. Por isso, entender o passo a passo do processo é essencial ”, explica.

O advogado ressalta que existem desafios documentais e genealógicos que podem dificultar a comprovação necessária para a obtenção da cidadania portuguesa para uma pessoa sem conhecimento técnico. “Por isso, contamos com uma equipe especializada que realiza uma pesquisa muito bem aprofundada sobre a família, dando início ao processo de comprovação documental para a nacionalidade portuguesa. É nesse momento que buscamos encontrar algum parentesco com um judeu sefaradita e, além disso, traçar todo o caminho documental a ser seguido”, fala.

A equipe genealógica do Clube do Passaporte considera que, para um início seguro do processo, é importante que se tenha qualquer certidão a partir dos avós: nascimento, casamento ou óbito. “Claro que temos certa flexibilidade. No caso em que o interessado já tenha mais idade e filhos, não necessariamente precisa-se dos documentos dos avós dele. Às vezes dos pais já é o suficiente”, comenta.

A partir disso, a equipe de profissionais e investigadores do Clube do Passaporte, que contém em sua base de dados mais de 1 terabyte de informações, tais como cruzamento de informações entre árvores genealógicas e documentos específicos da Inquisição, iniciam uma verificação bem aprofundada sobre a família do candidato. “Quando necessário, são realizadas ainda verificações em locais físicos de Portugal, como no Arquivo Nacional da Torre do Tombo ou em paróquias nas quais possam existir documentos históricos importantes para a viabilidade do processo”, diz.

O advogado explica que essa é a única etapa em que não há garantia da cidadania. Entretanto, uma vez aprovada a viabilidade, é possível ter a convicção de uma devolutiva positiva. “Com a comprovação da ascendência em mãos, é realizada a montagem do histórico familiar, que é submetido à comunidade israelita de Lisboa para se obter a certificação”, comenta. E continua: “Posteriormente essa declaração é validada na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa e conseguimos a nacionalidade portuguesa”, destaca.

Todo o processo leva em torno de três anos e meio, em média, quando não há nenhum pedido de urgência. “Para aqueles que precisam de mais rapidez, como no caso em que há possibilidade de trabalho comprovada, já moram em Portugal ou ainda necessitam para estudar, há a chance de se reduzir o tempo. Nesses casos, o processo cai para até 2 anos, dependendo de cada situação”, afirma.

Mor ressalta ainda que além de Portugal, a cidadania portuguesa traz uma série de vantagens, entre as quais: a dispensa da necessidade de visto para a entrada nos Estados Unidos (EUA) bem como possibilidade de moradia em qualquer país da União Europeia. “Por isso temos visto um aumento significativo de brasileiros que buscam esse direito. No Clube do Passaporte, apenas nos dois primeiros meses deste ano, 500 pessoas nos procuraram para verificar a viabilidade”, finaliza.

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