• Redação

Empresa que vendeu respiradores ao Governo da Bahia tem patrimônio líquido de US$ 0,00 (0 dólar)


20-22 Wenlock Road - Londres N1 7GU United Kingdom (sede da PULSAR DEVELOPMENT INTERNATIONAL LTDA)



O governo da Bahia, durante o pico da pandemia do covid-19, em 30 de abril, assinou o contrato com a empresa PULSAR DEVELOPMENT INTERNATIONAL LTDA, sediada em Londres, e autorizou a compra de 750 respiradores, no valor total de R$ 148.934.070,00 (cento e quarenta e oito milhões novecentos e trinta e quatro mil e setenta reais), para serem utilizados nos hospitais de campanha e unidades hospitalares destinada ao tratamento do Coronavírus.


Devido a não entrega dos equipamentos o governo baiano disse em nota que rescindiu o contrato e recebeu o valor de US$ 7,9 milhões. Entretanto, o valor devolvido só corresponde a 27% do valor total do contrato.


O site RX Notícias investigou e descobriu que a PULSAR recebeu o valor integral (148.934.070,00), transferido em dólares (US$26.550 milhões) para o banco Barclays Bank PLC em Leicester, Reino Unido.


Em breve consulta no sistema de informação das empresas sediadas na Inglaterra, Compnies House, mostra que o patrimônio líquido da PULSAR é zero, sem ativos, créditos e sem registro de bens declarados desde 2018.


Mais se não bastasse a falta de solidez da empresa que o governo baiano entregou milhões de reais de verbas federais para aquisição dos respiradores, o endereço em Londres do escritório da empresa PULSAR descrito no contrato estar sediado 20-22 Wenlock Road - Londres N1 7GU United Kingdom, que se trata de um prédio residencial e o local também abriga no mesmo endereço mais de 44.183 mil empresas, caracterizando um escritório virtual.


O contrato é unilateral totalmente desfavorável para o Estado, onde o vendedor não se responsabiliza por danos ocorridos por obstáculos que independem de suas obrigações. Uma compra feita por meio de um intermediário e não direto com a fábrica ou com um importador registrado na Anvisa.


Na Bahia para se celebrar um contrato com o governo, de acordo com a Lei de Licitações n° 9.433/05, todas as empresas têm obrigações e deveres a cumprir: capital social de pelo menos 30-50% da contratação, patrimônio líquido, seguro-garantia, balanço patrimonial e atestados de capacidade. E com a certeza de que o pagamento só será realizado entre 7-30 dias após a entrega. Tudo isso para no caso de descumprimento o Estado não ter prejuízos ao erário. Lembrando que nos contratos firmados no Brasil exigem testemunhas e firma reconhecida em cartório. O que no caso dos respiradores não ocorreu.


Mostra que nenhum desses critérios foram levados em consideração, mesmo em momento de calamidade pública. Só temos a certeza de que a verba federal chegou na Bahia, e para se aparecer, em vez de salvar milhares de vida, como diz o ditado baiano “fez bonito para o Inglês ver”.


O site RX Notícias continuará investigando os contratos dos respiradores. Ainda essa semana teremos a segunda matéria especial do caso.


Nosso compromisso é com a verdade.

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