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Receita Federal participa de investigação contra desvios de recursos da Saúde.


A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira, (04), a operação SOS Saúde, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em realizar desvios de recursos que deveriam ser aplicados na administração de hospital público.



O “Esquema” consiste na contratação de Organização Social sem fins lucrativos (O.S.S) para que gerenciasse, operacionalizasse e executasse as ações e serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares, com recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Regional Dr. José de Simone Netto (HRJSN) de Ponta Porã/MS. Após firmado o contrato de gestão com o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, a Organização Social recebeu elevados valores, entretanto valendo-se de diversos subterfúgios, como falsificação de documentos e simulações de prestações de serviços contratados com sobrepreço. Os recursos foram desviados em proveito de empresas vinculadas aos próprios dirigentes da O.S.S.


A Organização Social de Saúde, embora formalmente não possua fins lucrativos, cresceu exponencialmente desde a sua fundação (em 2011), passando a administrar diversas unidades de saúde espalhadas por vários Estados da Federação (MS, PB, SP, BA, GO, MT), recebendo vultosas quantias de dinheiro do poder público (quase 1 bilhão de reais no período de afastamento de sigilo bancário) as quais foram, em grande parte, desviadas de suas finalidades.



Estão sendo cumpridos, ao todo, 34 (trinta e quatro) mandados de busca e apreensão, em 25 (vinte e cinco) endereços diferentes, dos quais 11 (onze) estão localizados no Estado de São Paulo, 10 (dez) em Goiânia/GO, 3 (três) em Brasília/DF e 1 (um) em Campo Grande/MS, além do sequestro de bem, direitos e valores.



Participam da operação 35 Auditores Fiscais da Receita Federal, 19 Analistas Tributários da Receita Federal, 112 Policiais Federais e 16 servidores da Controladoria Geral da União.


O nome da operação (SOS-Saúde) faz alusão tanto ao principal investigado, a qual se trata de uma Organização Social (OS) que deveria fazer o correto emprego das verbas públicas destinadas à área da saúde, bem como a socorro (sigla SOS) prestado pelas instituições de controle ao serviço de saúde pública.


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