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Sistema PJE integra o e-Carta à comunicação judicial


Foi lançado na última segunda-feira (5), virtualmente, o projeto de integração do e-Carta ao Processo Judicial Eletrônico (PJE). Além de reduzir custos, a ação, pioneira no país, otimiza tempo e garante integridade, confidencialidade e autenticidade no compartilhamento das informações processuais.




Participaram da cerimônia virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Romeu Neiva; a 1ª e a 2ª vice-presidentes do TJDFT, desembargadora Ana Maria Brito e desembargadora Sandra de Santis; a corregedora de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargadora Carmelita Brasil; o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriano Araújo; juízes dos tribunais estaduais de Goiás, Rio Grande do Norte, Roraima e Minas Gerais; e a chefe do Departamento de Vendas dos Correios, Alessandra Weber.





O desembargador Romeu Neiva ressaltou o pioneirismo e a relevância da parceria no projeto. “Mais uma vez, o TJDFT está na vanguarda de soluções que primam pelo avanço tecnológico e pela economicidade. E, mais uma vez, o TJDFT conta com parcerias expressivas, como o CNJ e os Correios”, afirmou o presidente do órgão.




Já a 1ª vice-presidente do TJDFT deu destaque para as vantagens alcançadas pela integração dos sistema. “São novos tempos para os serviços cartorários, com múltiplos benefícios para eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Além disso, o TJDFT ao otimizar as intimações e citações realizadas pelos Correios, também vai reduzir gastos com impressão de papel permitindo assim atingir as metas socioambientais”, disse a desembargadora Ana Maria Brito.




Alessandra Weber apresentou o sentimento da equipe dos Correios em fazer parte da inovação. “É uma satisfação estarmos juntos, lançando um trabalho de instituições que somam esforços para entregar valor ao cidadão brasileiro”, declarou.




O e-Carta é uma solução digital que já existe no portfólio dos Correios e, neste projeto, se uniu ao sistema PJE já utilizado pelo TJDFT e por alguns outros tribunais estaduais. A efetiva integração dos dois sistemas surgiu da demanda gerada pela pandemia, que impôs a implantação do trabalho remoto, dificultando a execução presencial da expedição cartorária pelos servidores do tribunal.




A partir dessa situação, as equipes dos Correios, por meio da Superintendência de Brasília, do CNJ e do TJDFT, trabalharam para que as comunicações processuais pudessem ser realizadas inteiramente de forma eletrônica - em que a expedição da comunicação partisse de forma simplificada do próprio PJE ao e-Carta, trazendo maior celeridade ao processo.





Ao serem recebidos pelos Correios, os documentos são impressos, envelopados e encaminhados para a entrega aos destinatários finais. Já na devolução, os Correios realizam a digitalização dos Avisos de Recebimento e disponibilizam as imagens nos autos judiciais digitais, onde aguardam o tratamento dado pelos servidores.




Inicialmente, o projeto foi implementado na 7ª Vara Cível de Brasília e, atualmente, já funciona em 15 juízos no Distrito Federal. A expectativa é de que, em breve, a integração seja realizada por todos os tribunais do País que fazem uso do sistema PJE.




Fonte: Correios

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