• Redação

Ângelo Coronel vota contra PL quebra patente de vacinas contra o covid-19


O projeto de lei (PL) que permite a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos contra a covid-19 foi aprovada nessa quinta-feira (29), pela maioria dos senadores. Dos três senadores baianos, Ângelo Coronel foi o único que votou contra o projeto. A PL teve 55 votos favoráveis e apenas 19 contrários. O projeto segue agora para aprovação da Câmara dos Deputados.


Com a quebra das patentes, os donos das vacinas ficam obrigados a ceder ao Brasil todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento ao covid-19, enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde.



Países como Canadá e Israel tomaram essa iniciativa e negaram que serão desrespeitados os tratados comerciais dos quais o Brasil participa.



O senador Ângelo Coronel foi o único dos três senadores baianos, a votar contra esse projeto de lei que tem a finalidade de reduzir os altos custos na aquisição de medicamentos e imunizantes contra o covid-19. Além disso a PL preza pela soberania nacional e a proteção da vida de todos os brasileiros.



O negacionismo do senador Ângelo Coronel em tentar impedir aprovação da PL conjuntamente com mais 18 senadores, mostra que esses supostos representantes não estão preocupados com a saúde dos baianos e nem com os brasileiros, muito menos com os gastos públicos que já ultrapassaram dos trilhões de reais, devido a compra de medicamentos, imunizantes e EPIs para o combate do coronavírus.



O projeto de lei nº 12 de 2021, original do senador Paulo Paim (PT-RS) dispensa o Brasil de cumprir, enquanto durasse a situação de emergência provocada pelo coronavírus, algumas exigências adotadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (Trips).



A PL permite também a quebra de patentes de testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a covid-19, enquanto estiver em vigor o estado de emergência de saúde.


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