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Aprovado projeto de lei que institui Programa Pró-Vida para policiais




O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6), o projeto de lei (PL) que inclui ações voltadas para a promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio no Programa Pró-Vida, voltado para profissionais de segurança pública. O PL 4.815/2019, foi aprovado com votação unânime e segue para a análise da Câmara dos Deputados.



O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida) foi criado pela Lei 13.675/18, que disciplina políticas públicas nacionais para o setor. O objetivo do programa é oferecer atenção psicossocial e de saúde no trabalho aos profissionais de segurança pública. O projeto inclui na lei, ações para promoção da saúde mental, combate a discriminações e preconceitos, cuja execução deverá ser pactuada entre União, estados e municípios.



Também determina que o Pró-Vida publique anualmente dados sobre transtornos mentais e suicídio entre profissionais de segurança. O programa, além disso, passará a oferecer acompanhamento a familiares.



Segundo o relator do projeto, senador Jorge Kajuru, em 2019, morreram mais policiais por suicídio do que em confronto em serviço, segundo os quais houve 93 suicídios de policiais civis e militares em 2018 e 91 em 2019.



“Aventa-se que essa tendência seja decorrente de uma interação complexa de fatores como vulnerabilidades pessoais, situações de estresse no trabalho, convívio permanente com a morte e a violência, extenuantes jornadas de trabalho, falta de sono, de lazer e de convívio com a família, depressão, síndrome de burnout, estresse pós-traumático e fácil acesso a armas de fogo”, conclui o senador.



O autor do projeto, Alessandro Vieira, também ressalta que a exposição contínua à violência pode tornar o indivíduo mais vulnerável às doenças psíquicas, à dependência química e às doenças psicossomáticas. “No entanto, por questões culturais e institucionais, esses profissionais quase nunca conseguem auxílio dentro de suas corporações, onde enfermidades psiquiátricas, tais como depressão e ansiedade, muitas vezes são vistas como sinais de fraqueza ou de falta de comprometimento profissional”, observa Alessandro na justificação do projeto.



Na discussão do projeto, os senadores destacaram que a prevenção de problemas de saúde mental entre os profissionais de segurança pública só virá com a valorização cotidiana das carreiras. Ressaltaram pontos como remuneração, equipagem e infraestrutura de trabalho como áreas onde o país precisa melhorar.



O senador Omar Aziz, presidente da Comissão de Segurança Pública, avaliou que a pressão colocada sobre os profissionais de segurança nas cidades é a principal causa de desestabilização mental dentro das corporações, " o policial civil ou militar não é uma máquina. Ele não é um equipamento que funciona se você apertar o botão. Ele é um ser humano que, com o passar do tempo dentro da polícia, vendo tantas dificuldades e tantas arbitrariedades que são cometidas contra a população mais carente, vai perdendo a sensibilidade".

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