• Redação

Governo da Bahia recorrerá a empréstimo no BB para bancar as obras do monotrilho


Assinatura da ordem de serviço marca a mobilização das obras do monotrilho



O Governador Rui Costa (PT) encaminhou a Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 24.104/2021, com o pedido de empréstimo no valor de R$1,5 bilhão ao Banco do Brasil (BB) para bancar as obras do monotrilho. O projeto entra em pauta para votação na próxima segunda-feira (15), para o governador a aprovação já está acertada, mesmo com a insatisfação da oposição.



O empréstimo de R$1,5 bilhão pleiteado pelo governo baiano ao BB se destinam para as obras de construção do monotrilho, que ainda não foram iniciadas por falta de recursos. A empresa concessionária SKYRAIL BAHIA vinha recorrendo a um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mas devido as diversas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por não ter capacidade técnica e nem econômico-financeira, o empréstimo foi negado.



A placa colocada ao lado da Estação Calçada informa a implantação do VLT - Veículo Leve sobre Trilhos, com orçamento de R$1.548.729.939,53 (1,5 bilhão), na verdade é para implantação do MONOTRILHO - veículo sobre rodas (pneus) que custará mais de R$2,5 bilhões, valor esse já confirmado pelo Secretário Nelson Pelegrino e que já estava estimado na Concorrência Pública- 001/2019 SEDURSUMOB02/01/201903/01/2019 com objeto de Concessão e Permissão de Uso de Áreas e Serviços Públicos no montante de R$2.872.714.508,08 (dois bilhões oitocentos e setenta e dois milhões setecentos e quatorze mil quinhentos e oito reais e oito centavos).



A empresa SKYRAIL BAHIA foi a única participante da licitação 01/2017 e vencedora para administrar o monotrilho. O que chama atenção nessa licitação é a falta de competitividade, algo incomum já que nem a CCR Metrô Bahia empresa que administra o metrô de Salvador não teve interesse em participar do certame para administrar o pequeno trecho do subúrbio.



A única explicação para esse caso é que a SKYRAIL é a única detentora de objeto social idêntico ao objeto da licitação, só que diverge na descrição constante no cartão do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), onde consta Transporte ferroviário de passageiros municipal e em região metropolitana, contrariando ainda as Instruções Normativas do Departamento de Registro e Integração (DREI) da Junta Comercial da Bahia (JUCEB), que estabelece indicação das atividades, na descrição do objeto, conforme tabela do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas).





Mas o que é surpreendente nesta Parceria Pública Privada entre o Estado da Bahia e a SKYRAIL BAHIA foi a JUCEB permitir que o objeto social da empresa fosse idêntico a descrição do objeto da licitação, criando um CNAE exclusivo para empresa recém-aberta na Bahia. Justificando assim a SKYRAIL BAHIA ser única participante na licitação, pressupondo que a licitação foi direcionada.



O site Rx Notícias consultou dois especialistas, um engenheiro e o outro economista, perguntou: Com 60% do valor total é possível concluir uma obra? A resposta dos dois foram unanimes, " impossível e irresponsável" o resultado será uma obra inacabada, afirmaram.



O Rx Notícias irá continuar realizando a série de reportagens "Trem do Subúrbio, qual o seu destino?". Nosso compromisso é com a verdade, doa a quem doer!

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